Desrespeito Mínimo

Não é ético ou moral em um país que leva sete horas para discutir e aprovar um salário mínimo de R$ 545.

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

O judiciário está quebrado?

Artigo de análise dos números do judiciário

Justiça concede liminar contra lei anti-fretamento de Minas Gerais

A decisão garante que o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) não possa autuar nem apreender nenhum ônibus da empresa com base na Lei que tenta impedir a atividade de plataformas de intermediação de viagens rodoviárias no Estado.

Comissão de Constituição e Justiça aprova contagem de dias úteis para juizados especiais

Texto segue para a Câmara.

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida

Norma pretende otimizar busca por desaparecidos.

Projeto prevê a participação de advogado na defesa de recursos contra infrações de trânsito

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Improcedente ADI contra dispositivo da Constituição de MT que estende impedimentos a vice-governador

O relator, ministro Gilmar Mendes, afastou a tese de que a proibição seria inconstitucional por não guardar similitude com a Constituição Federal, que não impõe a vedação ao vice-presidente da República

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Plenário do Senado vota nesta quarta em primeiro turno propostas de reforma política

PEC estabelece, por exemplo, cláusula de desempenho para partidos. Texto, para ir a 2º turno, precisa do apoio de pelo menos 49 senadores.

PSD terá aumento em cota do Fundo Partidário

O PSD, que recebia pouco mais de R$ 40 mil reais, irá receber mais de R$ 1 milhão de reais por mês

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Comissão deve analisar proposta de nova eleição em caso de perda de mandato

A primeira das propostas na pauta da reunião da próxima terça-feira, é a que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário, prefeito, governador, senador e presidente, for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo

STJ: agentes políticos não têm direito a 13º salário

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção

Venda de bebida alcoólica em posto de combustível poderá ser proibida

Segundo Antonio Bulhões, "venda de bebidas em postos contradiz o Código de Trânsito"